Gestores de postos de combustíveis devem estar constantemente atentos às mudanças na tributação do setor. Mesmo sendo um dos principais produtores de petróleo do mundo, o Brasil continua a ter uma das cargas tributárias mais elevadas sobre combustíveis, impactando diretamente o preço dos combustíveis ao consumidor final.
No ano de 2025, diversas alterações significativas ocorreram na estrutura tributária dos combustíveis, afetando diretamente a gestão e a precificação dos postos. Acompanhe a leitura que iremos abordar as principais mudanças e como elas influenciam o dia a dia dos gestores de postos.
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- Linha do tempo das últimas mudanças tributárias de combustíveis no Brasil
- ICMS ad rem x ad valorem: entenda a diferença
- Nova alíquota de PIS/Cofins
- CIDE: Manutenção da Alíquota
- Como os tributos são repassados ao consumidor
- Gestão tributária nos postos: como organizar e otimizar sua carga fiscal
- A importância de um bom software de gestão de postos de combustíveis
Linha do tempo das últimas mudanças tributárias de combustíveis no Brasil
Inúmeras mudanças tributárias de combustíveis ocorreram em questão de poucos anos, obrigando os gestores a estarem cada vez mais antenados com as alterações. Olha só quais foram as principais:
- 2022: o STF determinou que o ICMS sobre combustíveis deveria ser uniforme em todo país. Até então, a alíquota era definida por cada estados, gerando grande variação no preço final do combustível.
- 2023: o governo federal reduziu, por um breve período, as alíquotas de PIS/Cofins e da CIDE, com o objetivo de conter a inflação e o preço dos combustíveis em um momento de instabilidade econômica.
- 2024: as cobranças foram gradualmente retomadas, e começaram os debates sobre a implantação do novo modelo tributário com foco em simplificação e unificação de impostos. O Confaz iniciou os preparativos para padronizar o ICMS em valores fixos.
- Fevereiro de 2025: as alíquotas de ICMS passaram a ser fixadas por litro e não mais percentuais. Essa medida trouxe previsibilidade para os gestores e ajudou a reduzir as distorções entre os estados.
- Maio de 2025: a tributação do etanol foi alterada, adotando sistema monofásico, no qual o tributo é cobrado de forma concentrada em apenas um elo da cadeia, reduzindo a complexidade para os postos.
O objetivo com essas mudanças é de facilitar e criar um ambiente mais estável para os gestores de postos, porém ainda é possível encontrar desafios operacionais para os empresários do setor.
Quais impostos incidem no combustível?
Os impostos que incidem sobre os combustíveis são vários, e diferentes para cada combustível. Começando pela gasolina:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): imposto estadual que representa um total de R$1,47 do valor da gasolina.
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): impostos federais que são cobrados para financiar o pagamento de seguridade social, representando um total de R$0,69 do valor da gasolina.
O diesel traz valores diferentes, um pouco abaixo dos valores empregados à gasolina:
- ICMS: é composto por um total de R$1,12 (17,3%).
- PIS/Cofins: gera um total de R$0,32 (4,9%) de impostos para o governo federal.
Todos esses valores são calculados por litro de combustível. Portanto, calculando as porcentagens chegamos a um total de 20-30% de impostos sobre o preço do combustível.
ICMS ad rem x ad valorem: entenda a diferença
Com as mudanças que ocorreram no decorrer dos anos, o ICMS sobre combustíveis passou a ser cobrado de forma ad rem, ou seja, com um valor fixo por litro, independente do preço da venda do combustível.
Antes disso, era feito no modelo ad valorem, que aplicava um percentual sobre o valor do produto.
Esse novo modelo de cobrança foi benéfico para os gestores de postos de combustíveis pois trouxe uma maior previsibilidade na formação de preços, tendo em vista que minimamente o valor do imposto já está definido.
Como resultado, corroborou para a redução de distorções regionais e trouxe benefícios na transparência para o consumidor e para o gestor.
Nova alíquota de PIS/Cofins
A partir do dia 1° de maio de 2025, o governo federal realizou uma alteração na cobrança tributária do etanol, padronizando os valores do etanol anidro – presente na gasolina – e o etanol hidratado.
Essa mudança também trouxe melhora para a estabilidade na gestão dos postos de combustíveis, beneficiando o gestor através da correção das distorções do mercado e tornando o etanol mais competitivo no negócio.
CIDE: Manutenção da Alíquota
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é um imposto federal aplicado sobre a comercialização de combustíveis fósseis, como a gasolina e o querosene de aviação.
Sendo assim, a CIDE tem como objetivo financiar programas de infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsidiar preços de combustíveis quando necessário.
Em 2025, mesmo com as diversas alterações na estrutura de tributação sobre combustíveis, a CIDE foi mantida com alíquota de R$0,10 por litro para a gasolina A (aquela que sai da refinaria antes da mistura com etanol).
Como os tributos são repassados ao consumidor
Boa parte do preço que o consumidor paga na bomba não fica com o posto de combustível. Pelo contrário, uma fração considerável do valor final é composta por tributos cobrados ao longo da cadeia de produção e distribuição.
Em 2025, com o novo modelo de tributação, esses impostos passaram a ser cobrados em valores fixos por litro, o que facilita a transparência e o controle. Veja abaixo como os tributos impactam diretamente o preço dos combustíveis:
Gasolina:
ICMS: R$ 1,47/litro
PIS/Cofins: R$ 0,7925/litro (R$ 0,1411 + R$ 0,6514)
CIDE: R$ 0,10/litro
Total de Tributos: R$ 2,3625/litro
Diesel:
ICMS: R$ 1,12/litro
PIS/Cofins: R$ 0,3515/litro (R$ 0,06261 + R$ 0,28889)
Total de Tributos: R$ 1,4715/litro
Etanol:
ICMS: R$ 1,47/litro
PIS/Cofins: R$ 0,1920/litro
Total de Tributos: R$ 1,6620/litro
Esses valores são repassados ao consumidor e não podem ser alterados, são valores fixos que são cobrados em todos os litros de qualquer tipo de combustível.
Gestão tributária nos postos de combustíveis: como organizar e otimizar sua carga fiscal
A complexidade da tributação sobre combustíveis no Brasil é alta, portanto gestores precisam realizar a gestão tributária de forma eficiente para que não sejam engolidos pela competitividade do mercado.
Além de cumprir as obrigações legais, uma gestão fiscal organizada e eficiente ajuda o posto a evitar autuações, reduzir risco, melhorar o controle financeiro e até identificar oportunidades de economia dentro da legalidade.
Organizar todos os documentos fiscais é extremamente importante para essa eficiência fiscal. Ter o controle de cupons fiscais, manter cópias digitais seguras e classificadas por dia de operação e ter claro, na separação entre tributos recolhidos, o que é recolhido pelo próprio posto e o que é recolhido pelo fornecedor.
Outro ponto importante para manter essa organização da gestão é a separação do que é cada imposto, qual sua natureza e quem é o responsável pelo recolhimento. A divisão feita entre federal, estadual e monofásicos é essencial para o sucesso da gestão fiscal, evitando que valores se percam durante as transações.
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A importância de um bom software de gestão de postos de combustíveis
Investir em um software de gestão especializado para postos de combustíveis faz toda a diferença, trazendo transparência e controle para o gestor.
O sistema xpert é exatamente o que você precisa para manter essa organização e ter sucesso perante essas questões tributárias atuais. Com ele, o posto pode:
- Apurar automaticamente o ICMS devido em cada venda de combustível, com base nas alíquotas estaduais e nas informações das notas fiscais.
- Controlar os valores de PIS/Cofins, considerando as particularidades do setor de combustíveis e a incidência desses tributos
- Emitir notas fiscais corretamente, já com todos os dados fiscais e tributários preenchidos corretamente.
- Gerar relatórios detalhados, que permitem a fácil conferência e visualização das receitas e despesas tributárias, evitando surpresas no momento de fiscalização.
Além disso, o xpert ajuda a automatizar processos com a conciliação de caixa, o que reduz o risco de erros manuais e garante que a apuração dos tributos seja feita de maneira ágil e precisa.
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Manter uma gestão fiscal eficiente em postos de combustíveis é essencial
O setor de combustíveis no Brasil enfrenta desafios tributários constantes, que exigem dos gestores de postos uma atenção redobrada e uma boa estratégia de gestão fiscal.
As recentes mudanças na tributação, como a implementação do ICMS ad rem, a unificação das alíquotas e o sistema monofásico para o etanol, visam trazer mais transparência e previsibilidade ao setor.
No entanto, essas alterações também exigem um esforço adicional para que os gestores estejam sempre atualizados e em conformidade com a legislação.
A boa gestão tributária não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para otimizar a operação e reduzir riscos. Manter os documentos fiscais organizados, separar corretamente os impostos e adotar ferramentas de automação são passos cruciais para garantir que a carga tributária seja gerida de forma eficiente e sem surpresas.
Investir em um software de gestão especializado, como o sistema xpert, pode ser um grande diferencial para os gestores de postos. Além de facilitar a apuração correta de tributos como ICMS, PIS/Cofins e a emissão de notas fiscais, o sistema contribui para uma operação mais organizada, eficiente e segura.
Com a automatização de processos, a gestão fiscal torna-se mais ágil, reduzindo o risco de erros e garantindo que os gestores possam tomar decisões mais assertivas e estratégicas.
Com as mudanças tributárias e a complexidade crescente do setor, contar com ferramentas que ajudam a organizar e controlar a carga fiscal é essencial para a competitividade e o sucesso no mercado de combustíveis.
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