Os impostos que incidem sobre os combustíveis

AdilsonSem categoria2 Comments

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Gestores de postos de combustíveis precisam estar sempre atentos aos impostos do setor.

Mesmo sendo um produtor de muito mais petróleo que a maioria do outros países, um dos países com a taxa de combustíveis mais cara do mundo é o Brasil.

O peso dos impostos para os gestores ainda impacta diretamente o valor do combustível, pesando também no bolso do consumidor brasileiro.

Um dos motivos por esse alto custo é a alta carga tributária incidente sobre eles.

Os postos e distribuidores acabam por ter que aceitar os preço impostos, pois não possuem muita autonomia no gerenciamento de preços.

Pensando nisso, neste post, vamos ver como se apresentam os impostos sobre combustíveis no Brasil.

Incidência tributária nos combustíveis

No Brasil, os combustíveis com maior taxa de comercialização nos postos são a gasolina, o etanol, o diesel S500 e o diesel S10.

A incidência tributária direta sobre estes compete ao Estado e à União.

Os impostos que incidem sobre a gasolina são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o PIS/Cofins, de esfera federal, e o ICMS, único de esfera estadual.

O etanol possui apenas a incidência de ICMS.

O diesel, seja diesel S500 ou diesel S10, recebe a mesma incidência tributária da gasolina.

Incidência de impostos sobre combustíveis por parte dos Estados

O ICMS é o único imposto estadual e seu valor varia muito de estado para estado.

O maior percentual na gasolina ocorre no Rio de Janeiro, com 31%, e o menor valor para ICMS está no Amapá, com 24%.

Já o etanol varia de 12%, em São Paulo, até 27% em Alagoas, Espírito Santo e Sergipe.

No caso do diesel, o S500 possui maior incidência na Bahia e no Sergipe, com 18%.

A menor incidência é no Rio Grande do Sul, com 11% de ICMS.

O outro tipo, o S10, possui valores percentuais de ICMS variando entre 10% no Rio Grande do Sul e 17% no Acre, na Bahia, no Mato Grosso do Sul, em Pernambuco e em Roraima.

Incidência de impostos sobre combustíveis por parte da União

A União é responsável pela CIDE na gasolina, que possui percentual médio de 2% em todos os estados brasileiros.

Já os valores destinados a PIS/Cofins variam um pouco, de 7% a 9% em todos os estados brasileiros.

O diesel S500, possui incidência média de PIS/Cofins de 8% em quase todos os estados, ficando apenas São Paulo com 9% e Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima com 7%.

O diesel S10, possui incidência de 8% em quase todos os estados, ficando com 7% apenas o Acre, o Amapá, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, o Pará, a Rondônia e Roraima.

O impacto dos impostos no preço final dos combustíveis é alto, chegando a 41% na gasolina, 27% no etanol, 28% no diesel S500 e 27% no diesel S10.

Os proprietários de postos não possuem autonomia suficiente para alterar a incidência dos impostos sobre combustíveis, sobrando para eles apenas a tarefa de gerenciamento de suas atividades operacionais.

Equilibrar as contas, ter boa gestão e um excelente atendimento permite que se consiga ter maior equilíbrio na atuação do posto de combustível.

Contar com um excelente software de gestão pode ajudar. Assim, seu tempo é otimizado e seu posto de combustível fica mais organizado.

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2 Comments on “Os impostos que incidem sobre os combustíveis”

  1. clovis

    quero saber toda tabela de impostos , pois dentro do preço da gasolina esta o imposto para manutenção das estradas, e qual sua porcentagem em relação a isso??

  2. Moacyr

    Eu gostaria de saber é quais são os tipos de impostos (outros) ,além do ICMS, POIS/Cofins que incidem sobre o preço final da gasolina.
    Não encontrei nenhuma citação, apenas “outros impostos”.

    Aguardo, mujito obrigado

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